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Secretaria de Educação

Cultura - Lei Aldir Blanc

Publicado em 14/05/2021 às 13:40 - Atualizado em 14/07/2021 às 11:31

A Lei Aldir Blanc, Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, prevê auxílio financeiro ao setor cultural, iniciativa que busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. Os beneficiários do auxílio emergencial são pessoas físicas e entidades culturais afetadas em suas atividades.