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Eleição Conselho Tutelar 2019

Atualizado em 27/05/2019 às 11:52

Estão abertas as inscrições para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Tangará para a gestão 2020/2023.

Estão sendo oferecidas 05 vagas para o mandato referente a 10 de janeiro de 2020 a 09 de janeiro de 2024. Conforme prevê a Resolução nº 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, os demais candidatos, a partir da 6ª (sexta), posição no resultado final, em ordem crescente ficarão como suplentes, tendo em vista que o Conselho Tutelar deverá atuar com 05 (cinco) membros.

A escolha dos Conselheiros Tutelares será realizada em duas etapas sendo elas: a inscrição dos candidatos e na sequência, eleição dos candidatos que obtiveram suas inscrições deferidas, por meio de voto direto, secreto e facultativo. O período de inscrição será de 22 de abril a 24 de maio e o requerimento de inscrição poderá ser retirado na Secretaria de Educação do Município, situado na Rua Padre Fredmundo - Centro, ou pelo site, www.tangara.sc.gov.br

            A campanha eleitoral dos candidatos inscritos será realizada no período de 25 de junho a 30 de setembro de 2019.

A eleição será realizada no dia 06 de outubro de 2019, no horário das  08hs até as 17hs no Centro de Múltiplo Uso.

Poderão votar os maiores de dezesseis anos, inscritos como eleitores no Município, até 3 (três) meses antes das eleições, apresentando documento de identificação pessoal oficial com foto (carteira de identidade pessoal, carteira profissional emitida por ordens e conselhos, carteira nacional de habilitação modelo novo, carteira de trabalho e previdência social) e título de eleitor ou somente apresentando documento de identificação pessoal oficial com foto.

Concluída a apuração dos votos, o Coordenador do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgará o resultado das eleições, publicando  em Edital no dia 07 de outubro de 2019, no site Prefeitura Municipal de Tangará – SC (www.tangara.sc.gov.br) e será afixado no quadro mural da Prefeitura Municipal de Tangará – SC.

Confira o Edital para obter mais informações